Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade informa sobre o tratamento de dados pessoais realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

• Razão Social: MENDIO TECNOLOGIA EM SAÚDE MENTAL LTDA.
• Sede: Aparecida de Goiânia/GO
• E-mail: contato@mendio.com.br

• Plataforma: Sistema tecnológico MENDIO (web e mobile) que conecta Pacientes a Psicólogos.
• Paciente: Usuário pessoa física que utiliza a Plataforma para agendar e realizar atendimentos psicológicos.
• Profissional Parceiro: Profissional de psicologia regularmente inscrito no CRP que utiliza a Plataforma.
• Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, I, LGPD).
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre saúde, origem racial, convicção religiosa, dado genético ou biométrico (art. 5º, II, LGPD).

MENDIO como Controladora:

• Dados cadastrais de Pacientes e Profissionais Parceiros
• Dados de navegação e uso da Plataforma
• Dados financeiros de transações
• Dados de comunicação com suporte
• Metadados de agendamentos (datas, horários, confirmações)

MENDIO como Operadora (em nome dos Profissionais Parceiros):

• Prontuários eletrônicos
• Anotações clínicas
• Arquivos compartilhados entre Profissional e Paciente

A MENDIO não acessa, visualiza ou utiliza o conteúdo dos prontuários eletrônicos para qualquer finalidade própria.

Dados de Pacientes:

• Viabilizar o cadastro e autenticação na Plataforma
• Conectar Pacientes a Profissionais Parceiros
• Processar agendamentos e pagamentos
• Fornecer infraestrutura para atendimentos por videochamada
• Enviar comunicações transacionais (confirmações, lembretes)
• Prestar suporte técnico
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma

• Profissionais Parceiros: Dados necessários para prestação do serviço
• Stripe Payments: Processamento seguro de pagamentos (PCI-DSS)
• Prestadores técnicos: Hospedagem, infraestrutura, comunicação
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial

A MENDIO não comercializa, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

Em conformidade com os artigos 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Para dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Obter cópia dos seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: A qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@mendio.com.br . O prazo para resposta é de 15 dias (art. 18, §5º da LGPD).

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções
• Autenticação segura com políticas de senha
• Monitoramento e registro de acessos
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres

• Essenciais: Necessários para funcionamento (autenticação, segurança)
• Desempenho: Análise de uso para melhoria da experiência
• Funcionalidade: Memorizar preferências do usuário

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela LGPD, Marco Civil da Internet e Código de Defesa do Consumidor.

Fica eleito o foro da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações: contato@mendio.com.br